Dia 22 de Março de 2019
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PA, no uso de suas atribuições, em assembleia realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, considerando os termos da Resolução n° 170, de dezembro de 2014/CONANDA, que dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos(as) Conselheiros(as) Tutelares, bem como a necessidade de prestar orientação e instrumentalizar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará para cumprir seu papel como órgão responsável pela organização e realização do processo de escolha em suas municipalidades, deliberou pela realização do “II Encontro Estadual dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o processo de escolha de conselheiros tutelares”. O encontro estará ocorrendo em data unificada, em três polos, divididos estrategicamente (Belém, Marabá e Santarém), cuja finalidade é facilitar a participação de um número considerável de conselhos municipais.
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h | CREDENCIAMENTO | Atualização cadastral dos CMDCA's |
| 08:30h | Mesa de Abertura: CMDCA, CEDCA-PA, MP-PA e TRE | Coordenação - CMDCA do Município Polo
|
| 09:00h | Mesa 01: O papel do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares | Coordenador: CMDCA do Município Polo
Esclarecimentos |
| 10:00h | Mesa 02: As condições operativas para apoio e suporte ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares por meio da base de dados e urnas (eletrônicas e/ou lonas). | Coordenador: CMDCA do Município Polo
Esclarecimentos |
| 12:30h | ALMOÇO | No local orientado pela coordenação |
| 13:30h | Mesa 03: O cenário dos CMDCAS no Pará, e os desafios para o II Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019. | Coordenador: CMDCA do Município Polo
– Debate |
| 14:30h | Orientações gerais para o II Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019 | Coordenador: CMDCA do Município Polo
– Esclarecimentos |
| 16:00h | Lanche | Encerramento |
