Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional


De 26 de Setembro de 2019 a 26 de Setembro de 2020

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Sobre


As constantes transformações políticas, sociais e econômicas na sociedade brasileira nas últimas décadas, exigiram das instituições, dentre as quais a Defensoria Pública, necessária reflexão e revisão de seus princípios e valores, visando suprir a crescente demanda da população por um atendimento eficiente e eficaz.

Nesse cenário, um programa de qualificação representa instrumento de especial significação para alcançar os novos paradigmas decorrentes das mudanças sociais e econômicas. O Compromisso com os novos valores da modernidade, a necessidade de um novo olhar sobre a qualidade da atividade judicial, e da formação técnica e humanística dos defensores e servidores impõe novos desafios.

Assim, este Programa tem por objetivo a especialização dos operadores de direito, para desempenho profissional com as características exigidas pela atualidade e em sintonia entre os interesses públicos e privados de modo a promover uma aprendizagem em que os ganhos se efetivem no plano pessoal e como fator de sucesso institucional. 








ALGUMAS TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS



1 – O instituto da “Colaboração Premiada” – aspectos legais e doutrinários.

2 – “Divórcio Impositivo” e a família do Século XXI – limites da atuação estatal.

3 – “STF – Protagonismo x Ativismo Judicial” – Um olhar para o princípio da separação dos Poderes.

4 – “Estupro Marital” – Direitos e deveres dos cônjuges sob à ótica penal.

5 – “Fuga de Capital e Evasão de Divisas” – A responsabilidade do Estado brasileiro.

6 – “Servidor Público” – Análise do princípio da eficiência na Administração Pública.

7 – “O Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor” – Lacunas na regulamentação das normas;

8 – “Penas Alternativas e Crimes Ambientais” – Soluções para a razoável duração do processo.

9 – “O Tribunal do Júri no Brasil e em Portugal” – Direito Comparado.

10 – “Atuação profissional e limites éticos” Sanções legais e disciplinares.

11 – “Mediação X Conciliação X Arbitragem” - Métodos alternativos de solução de conflitos. 

CORPO DOCENTE


Prof. Fabiano Lucena

Delegado da Polícia Federal/PB; Mestre UFPB

Prof. Rodrigo Toscano

Advogado e Prof. UFPB; Doutor PUC/SP

Prof. Octávio Paulo Neto

Promotor de Justiça; Coordenador do GAECO/PB

Prof. José Carlos da Luz

Coord. do Curso de Direito, Mestre UFPE/PE

Prof. Ronny Charles

Advogado Geral da União; Mestre em Direito

Profa. Sandra Bastos

Advogada; Especialista em Direito

Prof. Jossano Mendes

Professor da UEPB; Mestre em Direito

Prof. Francisco Freire

Defensor Público; Mestrando em Direito

Prof. Marcel Silva Luz

Instrutor em Mediação Judicial pelo CNJ,

Prof. Charles Pereira

Defensor Público; Doutorando em Direito

Prof. Donato Henrique

Advogado; Mestre em Direito

Profa. Mariana Tavares

Advogada; Mestre em Direito

Inscrições


Coordenação de Pós Graduação, IESP Faculdades


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