ICMS - BA para iniciantes

Sobre

DIA 19/05/2018

09h às 17H

Objetivos e Benefícios do Treinamento

Capacitar e qualificar profissionais para desenvolver a atuação profissional e solucionar as questões relativas ao processo de caracterização do crédito e débito do imposto, apuração, recolhimento, declarações e observância dos processos para o cumprimento da obrigação principal e acessória do imposto.

Público Alvo

Estudantes, profissionais contábeis, encarregados e assistentes das áreas de Fiscal, Tributária das organizações,e Profissionais que trabalham nas áreas de compras , vendas e faturamento, que desejam atualizar ou ampliar seus conhecimentos relativos a prática tributária desse imposto.

Conteúdo

1. O ICMS

- Regramento

- Incidência/fato gerador

- Sujeito passivo

- Contribunte

- Responsável

- Base de cálculo

- Base de cálculo por dentro

- Base de cálculo por dentro na importação

- Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo

- Descontos

- Alíquotas

2. Crédito de ICMS

- Introdução

- Formação do crédito

   - Direito ao Crédito

   - Estorno do Crédito

   - Ativo permanente

   - Energia elétrica

   - Comunicação

   - Insumos

   -  Uso e consumo/insumos indiretos

   - Crédito extemporâneo

   - Crédito fiscal presumido

   - Diferencial de alíquotas

   - Transferência de créditos

   - Crédito sobre aquisição de fretes

   - Atualização de crédito e Saldo credor

   - Prazo para aproveitamento

   - Substituição Tributária

3. Obrigações Acessórias

- Documentação Fiscal

- CFOP

- Escrituração Fiscal digital

 -- LIVROS OFICIAIS

-SPED FISCAL E CONTÁBIL

- Processo de Fiscalização Fiscal

4. Benefícios Fiscais

  - Diferimento

   - Não- incidência

   - Isenção

   - Suspensão 

Metodologia

Aula expositiva dos conteúdos propostos, com realização de práticas, debates e reflexões sobre a dinâmica tributária do imposto.