3ª Mini-Simulação Veredicto: Humanizando o Direito

Sobre

A Mini-Simulação Veredicto é uma experiência única! Em um ambiente imersivo busca proporcionar aos seus participantes um contato direto com a realidade do judiciário nacional e internacional, enquanto não demanda um conhecimento jurídico aprofundado. Sendo assim, é uma oportunidade incrível para estudantes de diferentes cursos e semestres que gostariam de vivenciar um pouco da dinâmica das diversas cortes existentes.

STJ

Em uma Amazônia Legal permeada por reservas indígenas, é grande a cobiça pela validade de processos minerários em tais territórios. Frente a discordâncias entre órgãos públicos, comunidade civil e grupos empresariais, amparados em previsões constitucionais, o STJ recebe a difícil tarefa de deliberar sobre o tema.

STF

Amparados nas decisões paradigmáticas da ADI - 4.277 e da ADPF – 132, o Superior Tribunal Federal retoma a temática sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva. Novamente, teremos a oportunidade de discutir as peculiaridades desse julgamento, bem como aspectos subsidiários que tornarão o Brasil um país realmente aberto a diversidade sexual de cada um.

CIDH

Após um entendimento controverso do STF em 2016, acerca da possibilidade de prisão provisória após condenação em segunda instância, o CIDH foi chamado a deliberar sobre o assunto. Agora, em um julgamento antecipado, iremos discutir a validade do princípio da presunção de inocência ante a efetividade do sistema penal.

TH

Em pleno século XXI, vivenciaremos uma ação chocante sobre a criminalização de relações sexuais homoafetivas. A suprema Corte dos Estados Unidos deverá se posicionar acerca da legalidade de sua lei de sodomia que abre precedente para a vigência de estatuto texano permeado por homofobia. 

TE

Em nosso tradicional tribunal para secundaristas, abordaremos o atual tema de ensino religioso nas escolas públicas. Fundados em previsões constitucionais, o tribunal decidirá sobre possibilidade de vincular o ensino a religião específica ou a professores na qualidade de representantes das confissões religiosas.