Escritura Pública de União Estável

Sobre

Informações principais

• Datas: 11, 12 e 13 de agosto
• Horário: Das 19h às 21h.
• Formato: Online, ao vivo, via Zoom.
• Importante: As aulas serão exclusivamente ao vivo. Não haverá disponibilização da gravação das aulas posteriormente.
• Encerramento das inscrições: 28/07/2026, às 14h.

Sobre o treinamento

A escritura pública de união estável ocupa posição cada vez mais relevante na atividade notarial, especialmente diante das constantes transformações das estruturas familiares e dos reflexos patrimoniais e sucessórios decorrentes da convivência. A correta formalização desse ato exige não apenas conhecimento da estrutura da escritura, mas também compreensão acerca dos efeitos jurídicos produzidos pelas declarações das partes e pelas cláusulas inseridas no instrumento.

Neste treinamento, serão abordados os fundamentos essenciais da união estável, com análise da estrutura do ato, das cláusulas auxiliares mais recorrentes e das orientações necessárias para uma lavratura segura, clara e juridicamente adequada.

Além da abordagem teórica e estrutural, o treinamento contará com uma aula bônus dedicada à análise de casos práticos aplicados à união estável, permitindo compreender situações frequentemente enfrentadas na rotina notarial, dúvidas recorrentes e soluções utilizadas na prática para garantir maior segurança jurídica às partes e ao tabelionato.

Para quem é este curso?

Indicado para profissionais que atuam na área notarial e registral e desejam compreender, com maior segurança técnica, a elaboração e análise da escritura pública de união estável.

Recomendado especialmente para escreventes, substitutos, tabeliães, colaboradores de cartórios extrajudiciais e demais profissionais que lidam diretamente com a formalização de atos relacionados ao Direito de Família, relações patrimoniais e orientação das partes no âmbito da atividade notarial.

Conteúdo programático

AULA 1

• Conceitos fundamentais;
• Estrutura básica da escritura de união estável.

AULA 2

• Decisões administrativas e judiciais relevantes para a análise da união estável.

AULA 3

• Casos práticos aplicados à união estável.

Professoras

Letícia Araújo Faria

Maraisa Beraldo Sanches

O que está incluso neste treinamento?

• Aulas exclusivamente ao vivo.
• Material de apoio.
• Certificado de participação ao final do curso.
• Suporte por e-mail e WhatsApp durante o treinamento.

Observações

• A inscrição é individual.
• O material compartilhado é exclusivo para cada aluno.
• Preencha corretamente seus dados no ato da inscrição, pois serão utilizados na emissão do certificado e da nota fiscal.

Descontos especiais

DESCONTOS POR EQUIPES

• 10% de desconto para equipes de 3 a 10 pessoas: cupom EQUIPE10OFF
• 15% de desconto para equipes de 11 a 20 pessoas: cupom EQUIPE15OFF
• 30% de desconto para equipes de acima de 21 pessoas: cupom EQUIPE30OFF

• 15% de desconto para associados ARPEN SP e ARPEN BA: entre em contato por WhatsApp para resgatar seu cupom.
• 10% de desconto para ex-alunos: entre em contato por WhatsApp para resgatar seu cupom.

Perguntas Frequentes

Como utilizar um cupom de desconto?

Os cupons de desconto devem ser inseridos na primeira etapa da inscrição. Basta informar o código no campo indicado e clicar em "Aplicar" antes de prosseguir com o preenchimento dos dados. Os cupons disponíveis, bem como outras orientações sobre descontos e condições promocionais, podem ser consultados na própria página do treinamento.

Quando receberei o link de acesso?

As orientações de acesso são enviadas para o WhatsApp informado na inscrição. Próximo à data do treinamento, os participantes são adicionados ao grupo exclusivo da turma, onde recebem o link de acesso, materiais, comunicados importantes e demais informações relacionadas ao evento.

Quando o certificado será disponibilizado?

Os certificados são enviados em até 30 dias após a finalização do treinamento para os participantes que atenderem ao critério de presença. O envio é realizado para o e-mail informado na inscrição. Caso não localize a mensagem, recomendamos verificar também as caixas de spam, lixo eletrônico e o e-mail institucional do cartório.

Dúvidas e suporte

WhatsApp: (17) 99100-6334

E-mail: [email protected]