Dia 1 de Setembro de 2023
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 14:00h às 14:30h | Credenciamento | Recomendável chegar ao local com 15 (quinze) minutos de antecedência e ter em mãos o código de comprovação da inscrição. Não é necessário imprimir, você pode apresentar o qr-code na tela do smartphone. |
| 14:35h às 14:45h | Abertura | Desembargador Corregedor Mozarildo – Tribunal de Justiça do Estado de Roraima |
| 14:50h às 15:00h | Abertura | Governador do Estado de Roraima – Antônio Denarium |
| 15:05h às 15:15h | Regularização Fundiária: Direito de propriedade x Desenvolvimento socioeconômico | Desembargador Erick Linhares - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
|
| 15:20h às 15:50h | Histórico das transferências das terras no Estado de Roraima | Histórico das transferências das terras no Estado de Roraima e aspectos legais das transferências das terras públicas ao particular, sob a ótica das Leis 10304/2001 e 14004/2020 – região de fronteira, frente ao avanço tecnológico e o controle pelo Órgão. Dra. Dilma Costa- Presidente do Iteraima – Instituto de Terras do Estado de Roraima
|
| 16:00h às 16:15h | Intervalo | Coffee break |
| 16:20h às 16:50h | Regularização Fundiária RURAL na Amazônia Legal. | Dr. Pedro Bacelar: – Registrador no Estado da Bahia e Professor.
|
| 17:05h às 17:35h | O Direito da Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a autonomia Municipal | Dr. Alan Provin - Registrador no Estado do Amazonas e Professor.
|
| 17:50h às 18:20h | O Registro e a segurança jurídica | Dr. Thiago Maciel: Registrador no Estado de Rondônia e Professor.
|
| 18:45h às 18:55h | Encerramento | - |
Comentários