Simpósio sobre Regularização Fundiária - Campanha Solo Seguro


Dia 1 de Setembro de 2023

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Palestrantes


Dr. Alan Provin

Registrador Imobiliário

Dr. Thiago Maciel

Registrador Imobiliário

Dra. Rafaela Holanda

Juíza Auxiliar da CGJ - TJRR

Dra. Inês Maraschin

Notária e Registradora

Des. Mozarildo Cavalcanti

Desembargador Corregedor do TJRR

Antônio Denarium

Governador de Roraima

Des. Erick Linhares

Desembargador do TJRR

Dra. Dilma Costa

Presidente do Iteraima

Dr. Alysson Macedo

Diretor de Serviços Fundiários do Iteraima.

Dr. Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis

Programação


Dia 01 de Setembro

Horário Atividade Descrição
14:00h às 14:30h Credenciamento

Recomendável chegar ao local com 15 (quinze) minutos de antecedência e ter em mãos o código de comprovação da inscrição. Não é necessário imprimir, você pode apresentar o qr-code na tela do smartphone.

14:35h às 14:45h Abertura

Desembargador Corregedor Mozarildo – Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

14:50h às 15:00h Abertura

Governador do Estado de Roraima – Antônio Denarium

15:05h às 15:15h Regularização Fundiária: Direito de propriedade x Desenvolvimento socioeconômico

Desembargador Erick Linhares - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Moderadora - Dra. Naiada – Tabeliã e Registradora das Comarcas de Pacaraima e Bonfim.

15:20h às 15:50h Histórico das transferências das terras no Estado de Roraima

Histórico das transferências das terras no Estado de Roraima e aspectos legais das transferências das terras públicas ao particular, sob a ótica das Leis 10304/2001 e 14004/2020 – região de fronteira, frente ao avanço tecnológico e o controle pelo Órgão.

Dra. Dilma Costa- Presidente do Iteraima – Instituto de Terras do Estado de Roraima
Dr. Alysson Macedo- Diretor de Serviços Fundiários.
Moderadora - Dra. Inês Maraschin – Tabeliã e Registradora na Comarca de Rorainópolis.

16:00h às 16:15h Intervalo

Coffee break

16:20h às 16:50h Regularização Fundiária RURAL na Amazônia Legal.

Dr. Pedro Bacelar: – Registrador no Estado da Bahia e Professor.
Moderador - Tiago Natari – Tabelião e Registrador na Comarca de São Luis.

17:05h às 17:35h O Direito da Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a autonomia Municipal

Dr. Alan Provin - Registrador no Estado do Amazonas e Professor.
Moderadora - Dra. Kennya Távora – Tabeliã e Registradora na Comarca de Caracarai

17:50h às 18:20h O Registro e a segurança jurídica

Dr. Thiago Maciel: Registrador no Estado de Rondônia e Professor.
Moderadora - Nathalia Lago – Tabeliã e Registradora da Comarca de Mucajaí.

18:45h às 18:55h Encerramento

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Inscrições


Evento gratuito.

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TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima


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