ATUALIZAÇÃO EM ICMS/BA 2025 - AO VIVO E ONLINE

Sobre

PÚBLICO ALVO:

Altamente indicado para iniciantes ou profissionais que desejam se atualizar na àrea fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras, clica no link agora e realize a sua inscrição.

Quer ser um diferencial no mercado contábil e aprender este método exclusivo e prático para realizar a cálculo e escrituração do ICMS?

OBJETIVOS:

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas ao tributo ICMS, explorando os seus conceitos, regras e aplicações práticas baseado nos Regimes Tributários do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, demonstrando um cenário econômico e eficiente no levantamento de um Planejamento Tributário.

• Certificado 8 horas

• Material Didático

• Grupo exclusivo no Whatsapp

• Interação entre aluno e professor em tempo real

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 1: Pontos Fundamentais do ICMS I

Introdução ao ICMS

Definição ICMS

Características dos Tributos Indiretos

Característica ICMS

Hierarquia Normativa

Princípios Constitucionais

Hipóteses de Incidência

Hipóteses de Não Incidência

Base de Cálculo

Não cumulatividade

Seletividade

Imunidade, Não Incidência e Isenção

Alíquotas Internas (Alteração)

Alíquotas Interestaduais

Atualização da Legislação Tributária com Ênfase ao ICMS/BA 2025

Aula 2: Antecipação Parcial do ICMS

Introdução

Fato Gerador da Antecipação Parcial

Benefício Fiscal para ME e EPP

Base de Cálculo

Inaplicabilidade

Não Encerramento da Fase

Prazo de Pagamento do Imposto

Direito ao Crédito Fiscal ICMS

Transferência

Código da Receita

Prazo do Recolhimento

Credenciado X Descredenciado

Fórmula Antecipação Parcial

Exemplos de Operações Práticas ICMS Antecipação Parcial

FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza).

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS

Aula 3: DIFAL - Operações Sobre Compras

Introdução

Incidência da Difal

Base de Cálculo

Dispensa do Pagamento

Crédito do ICMS (CIAP)

Código da Receita Difal

Prazo de Recolhimento Difal

Fórmula Difal

Exemplos de Operações Práticas Difal

Aula 3: DIFAL - Operações Sobre Vendas

Introdução

Obrigatoriedade Difal

Premissas para Cálculo ICMS Difal sobre Vendas

Código da Receita Difal

Prazo de Recolhimento Difal

Fórmula Difal

Exemplos de Operações Práticas Difal

Aula 4: Substituição Tributária do ICMS

Conceito

Contribuinte Substituto

Contribuinte Substituído

Substituição Tributária (Operações Subsequentes)

Substituição Tributária (Operações Antecedentes)

Substituição Tributária (Operações Concomitantes)

Operações Internas

Aquisições Interestaduais com Protocolo ou Convênio

Aquisições Interestaduais sem Protocolo ou Convênio

Saída Subsequente Interna

Saídas Interestaduais com Convênio ou Protocolo Entre os Estados

Saídas Interestaduais sem Convênio ou Protocolo Entre os Estados

Apresentação da Tabela Anexo I RICMS/BA

Aplicabilidade MVA Original

Código da Receita

Prazo do Recolhimento

Fórmula ICMS Antecipação Total/Substituição Tributária

Exemplos de Operações Práticas ICMS Substituição Tributária

Aspectos Gerais do Convênio ICMS 142/18

CONTATO

(71) 99229-4353