Dia 20 de Janeiro de 2024
PÚBLICO ALVO:
Se você é Contador, recém-formado, estudante dos cursos de Ciências Contábeis, Administração e tem interesse em aprender e se desenvolver na área fiscal, este curso é para você.
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OBJETIVOS:
Atualizar os participantes das principais alterações ocorridas na legislação do ICMS/BA, sobre as regras, conceitos e diretrizes inerentes à apuração não cumulativa do ICMS baseado nos Regimes Tributários do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
• Certificado
• Material Didático
• Grupo exclusivo no Whatsapp
• Interação entre aluno e professor em tempo real
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Aula 1: Pontos Fundamentais do ICMS I
Introdução ao ICMS
Definição ICMS
Características dos Tributos Indiretos
Característica ICMS
Hierarquia Normativa
Princípios Constitucionais
Hipóteses de Incidência
Hipóteses de Não Incidência
Base de Cálculo
Não cumulatividade
Seletividade
Imunidade, Não Incidência e Isenção
Alíquotas Internas (Alteração)
Alíquotas Interestaduais
Cadastro de Contribuintes do ICMS
Suspensão da Inscrição
Inaptidão da Inscrição
Baixa da Inscrição
Reativação da Inscrição
Aula 2: Antecipação Parcial do ICMS
Introdução
Fato Gerador da Antecipação Parcial
Benefício Fiscal para ME e EPP
Base de Cálculo
Inaplicabilidade
Não Encerramento da Fase
Prazo de Pagamento do Imposto
Direito ao Crédito Fiscal ICMS
Transferência
Código da Receita
Prazo do Recolhimento
Credenciado X Descredenciado
Fórmula Antecipação Parcial
Exemplos de Operações Práticas ICMS Antecipação Parcial
FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza).
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS
Aula 3: DIFAL - Operações Sobre Compras
Introdução
Incidência da Difal
Base de Cálculo
Dispensa do Pagamento
Crédito do ICMS (CIAP)
Código da Receita Difal
Prazo de Recolhimento Difal
Fórmula Difal
Exemplos de Operações Práticas Difal
Aula 3: DIFAL - Operações Sobre Vendas
Introdução
Obrigatoriedade Difal
Premissas para Cálculo ICMS Difal sobre Vendas
Código da Receita Difal
Prazo de Recolhimento Difal
Fórmula Difal
Exemplos de Operações Práticas Difal
Aula 4: Substituição Tributária do ICMS
Conceito
Contribuinte Substituto
Contribuinte Substituído
Substituição Tributária (Operações Subsequentes)
Substituição Tributária (Operações Antecedentes)
Substituição Tributária (Operações Concomitantes)
Operações Internas
Aquisições Interestaduais com Protocolo ou Convênio
Aquisições Interestaduais sem Protocolo ou Convênio
Saída Subsequente Interna
Saídas Interestaduais com Convênio ou Protocolo Entre os Estados
Saídas Interestaduais sem Convênio ou Protocolo Entre os Estados
Apresentação da Tabela Anexo I RICMS/BA
Aplicabilidade MVA Original
Código da Receita
Prazo do Recolhimento
Fórmula ICMS Antecipação Total/Substituição Tributária
Exemplos de Operações Práticas ICMS Substituição Tributária
Aspectos Gerais do Convênio ICMS 142/18
CONTATO
(71) 99229-4353