Dia 16 de Janeiro de 2026
PÚBLICO ALVO
Altamente indicado para contadores, advogados, gestores, administradores, profissionais das
áreas fiscal/tributária, financeira e demais profissionais envolvidos nas rotinas tributárias das
empresas.
OBJETIVO
O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária
aprovada, bem como das regulamentações: Lei Complementar nº 214/2025 (Regulamenta o
IBS, a CBS e o Imposto Seletivo) e Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (Regulamenta
os Aspetos da Gestão Fiscalizatória dos Referidos Tributos).
Abordaremos questões críticas e especificas que devem ser consideradas no planejamento
tributário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
► Introdução Sobre a Reforma Tributária
► Sistema Tributário Nacional
► Reforma tributária Aprovada – EC 132/2023
► Regra de Transição
► Normas Gerais do IBS e da CBS Sobre Operações com Bens e Serviços
► Hipóteses de Incidência
► Hipóteses de Não Incidência
► Hipóteses de Imunidade
► Fato Gerador
► Local da Operação
► Base de Cálculo
► Alíquota Padrão
► Alíquota de Referência
► Sujeição Passiva
► Modalidades de Extinção dos Débitos
► Pagamento do Contribuinte
► Split Payment
► Cesta Básica Nacional e Cashback
► Regimes Diferenciados e Específicos (Redução 30%, redução 60% e Redução 0%)
► Imposto Seletivo
► Regime de Transição
► Ferramentas e Formatos de Cálculos dos Impostos
► Simulações em Empresas de comércio, Serviços e Profissionais Regulamentadas
► Simulações Práticas do Simples Nacional
► Simulações Práticas do Lucro Presumido
► Simulações Práticas do Lucro Real
